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6001663-44.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
23/04/2026, 13:38Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:14Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 14:10Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:01Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001663-44.2025.8.03.0001. AUTOR: CLARISSE DIAS DA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o retorno dos autos, com o julgamento em sede recursal, já transitado em julgado, intimem-se as partes, no prazo de 15 (quin Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 07:47Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 11:11Conclusos para decisão
11/02/2026, 08:49Recebidos os autos
10/02/2026, 11:38Processo Reativado
10/02/2026, 11:38Juntada de certidão (outras)
10/02/2026, 11:38Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001663-44.2025.8.03.0001. APELANTE: CLARISSE DIAS DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA - AP4850-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CLARISSE DIAS DA COSTA contra a sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que julgou improcedente
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001663-44.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLARISSE DIAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA - AP4850-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no período de 14/11/2025 a 20/11/2025. Canais de atendiment
06/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•20/01/2025, 12:00
Decisão
•28/01/2025, 12:45
Decisão
•30/01/2025, 13:36
Ato ordinatório
•24/03/2025, 14:05
Ato ordinatório
•02/05/2025, 08:40
Decisão
•23/05/2025, 14:10
Sentença
•26/05/2025, 20:47
Ato ordinatório
•27/05/2025, 17:33
Ato ordinatório
•11/06/2025, 10:25
Sentença
•09/07/2025, 20:42
Acórdão
•25/11/2025, 12:22
Decisão
•11/02/2026, 11:11