6001663-44.2025.8.03.0001

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLARISSE DIAS DA COSTA

CPF 026.***.***-02

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 4850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

10/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 08:10

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:18

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 12:22

Conhecido o recurso de CLARISSE DIAS DA COSTA - CPF: 026.638.952-02 (APELANTE) e provido

25/11/2025, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 19:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/11/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2025, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#62

•26/05/2025, 20:47

TipoProcessoDocumento#62

•09/07/2025, 20:42

TipoProcessoDocumento#74

•25/11/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#74

•25/11/2025, 12:22