6065917-60.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 57.746,99

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 08:20

Conclusos para decisão

09/05/2026, 09:39

Processo Desarquivado

09/05/2026, 09:39

Processo Reativado

09/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

24/04/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 19:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS PASSOS NETO em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:02

Publicado Ato ordinatório em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO JOSE DOS PASSOS NETO REQUERIDO: MUNICIP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065917-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 13:59

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 14:07

Despacho

•09/01/2025, 14:07

Sentença

•27/03/2025, 18:50

Sentença

•27/03/2025, 18:50

Ato ordinatório

•11/04/2025, 13:37

Ato ordinatório

•11/04/2025, 13:37

Decisão

•12/05/2025, 10:22

Decisão

•26/05/2025, 15:53

Decisão

•03/06/2025, 11:51

Acórdão

•27/06/2025, 21:17

Decisão

•04/08/2025, 17:56

Ato ordinatório

•18/08/2025, 22:04

Decisão

•24/09/2025, 08:12

Decisão

•30/09/2025, 12:48

Decisão

•09/12/2025, 21:04