6002383-24.2024.8.03.0008

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.801,52

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROSIAN MONTEIRO DA SILVA

CPF 841.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

CNPJ 23.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

KAIO DE ARAUJO FLEXA

OAB/AP 3257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:27

Recebidos os autos

01/07/2025, 14:13

Juntada de decisão

01/07/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002383-24.2024.8.03.0008. RECORRENTE: ROSIAN MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Advogado do(a) RECORRIDO: KAIO DE ARAUJO FLEXA - AP3257-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Rosian Monteiro da Silva Salazar

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/02/2025, 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/02/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2025, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 08:47

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 18:13

Documento de Comprovação

•25/10/2024, 13:27

Documento de Comprovação

•25/10/2024, 13:27

Documento de Comprovação

•25/10/2024, 13:27

Decisão

•04/12/2024, 19:22

Decisão

•22/01/2025, 22:15

Sentença

•27/01/2025, 16:02

Ato ordinatório

•13/02/2025, 09:05

Ato ordinatório

•13/02/2025, 09:06

Decisão

•28/02/2025, 18:54

Acórdão

•16/05/2025, 12:44

Decisão

•29/07/2025, 09:46