6002383-24.2024.8.03.0008

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.801,52

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

ROSIAN MONTEIRO DA SILVA

CPF 841.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

CNPJ 23.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

KAIO DE ARAUJO FLEXA

OAB/AP 3257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/07/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 14:13

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROSIAN MONTEIRO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

03/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.

03/06/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 09:08

Conhecido o recurso de ROSIAN MONTEIRO DA SILVA - CPF: 841.707.862-20 (RECORRENTE) e não-provido

16/05/2025, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 08:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•25/10/2024, 13:27

TipoProcessoDocumento#53

•25/10/2024, 13:27

TipoProcessoDocumento#53

•25/10/2024, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2024, 19:22

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 22:15

TipoProcessoDocumento#62

•27/01/2025, 16:02

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2025, 18:54

TipoProcessoDocumento#74

•16/05/2025, 12:44