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0037509-98.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 25.800,59
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS ALVES FAVELA
CPF 195.***.***-87
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
SAMUEL NASCIMENTO GALVAO
CPF 035.***.***-16
Advogados / Representantes
MARIO MARCONDES NASCIMENTO
OAB/SC 7701•Representa: ATIVO
LUIZ CARLOS SILVA
OAB/SP 168472•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 13:26Juntada de Certidão
13/02/2026, 13:26Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.
11/02/2026, 12:10Realizado cálculo de custas
11/02/2026, 12:10Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/02/2026, 08:58Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2026, 08:58Juntada de Certidão
10/02/2026, 08:58Recebidos os autos
09/02/2026, 10:12Processo Reativado
09/02/2026, 10:12Juntada de certidão (outras)
09/02/2026, 10:12Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0037509-98.2023.8.03.0001. APELANTE: ANTONIO CARLOS ALVES FAVELA Advogados do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto por Antônio Carlos Alves Favela em face de sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0037509-98.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS ALVES FAVELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A e LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamen
26/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/09/2025, 15:36Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 09:50Expedição de Alvará.
16/09/2025, 13:28Documentos
Decisão
•03/10/2023, 10:56
Decisão
•11/03/2024, 08:25
Decisão
•13/03/2024, 19:28
Decisão
•30/04/2024, 10:55
Decisão
•03/06/2024, 19:59
Decisão
•22/08/2024, 18:32
Decisão
•28/11/2024, 17:52
Decisão
•02/05/2025, 10:02
Sentença
•06/08/2025, 19:49
Ato ordinatório
•12/08/2025, 09:34
Sentença
•04/09/2025, 15:01
Ato ordinatório
•10/09/2025, 12:00
Ato ordinatório
•16/09/2025, 12:03
Acórdão
•15/12/2025, 12:52