0037509-98.2023.8.03.0001

Apelação CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.800,59

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ALVES FAVELA

CPF 195.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

SAMUEL NASCIMENTO GALVAO

CPF 035.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 7701•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2026, 10:12

Baixa Definitiva

09/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 10:12

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:00

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:52

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS ALVES FAVELA - CPF: 195.575.233-87 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5773-83 (APELADO) e SAMUEL NASCIMENTO GALVAO - CPF: 035.711.162-16 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

15/12/2025, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 08:22

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:22

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2023, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2024, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2024, 19:28

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2024, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2024, 19:59

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 18:32

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2024, 17:52

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#62

•06/08/2025, 19:49

TipoProcessoDocumento#62

•04/09/2025, 15:01

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:52