Voltar para busca
6028592-51.2024.8.03.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 11:26Publicado Notificação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:43Publicado Notificação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:43Publicado Notificação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:43Publicado Notificação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:43Publicado Notificação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:43Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 38 INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - IMPULSIONAR O FEITO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028592-51.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento]
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 38 INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - IMPULSIONAR O FEITO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028592-51.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento]
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 38 INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - IMPULSIONAR O FEITO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028592-51.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento]
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 38 INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - IMPULSIONAR O FEITO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028592-51.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento]
16/04/2026, 00:00Documentos
Decisão
•27/06/2024, 14:57
Decisão
•16/08/2024, 16:09
Decisão
•29/10/2024, 12:14
Ato ordinatório
•21/11/2024, 18:03
Decisão
•24/04/2025, 17:58
Sentença
•26/05/2025, 19:35
Despacho
•12/11/2025, 12:21
Acórdão
•23/02/2026, 09:15