6024804-63.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.431,36

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE DE FARIAS em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:13

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO CAVALCANTE DE FARIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024804-63.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:50

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:52

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:48

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:45

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:34

Juntada de Certidão

05/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:39

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 02:05

Documentos

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 17:21

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 17:21

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 17:21

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 17:21

Decisão

•18/12/2023, 09:36

Decisão

•21/02/2024, 10:11

Despacho

•01/04/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 16:22

Sentença

•03/07/2024, 11:46

Outros Documentos

•17/07/2024, 12:36

Outros Documentos

•17/07/2024, 12:36

Decisão

•01/08/2024, 13:46

Acórdão

•25/09/2024, 07:36

Decisão

•25/10/2024, 12:43

Decisão

•22/01/2025, 08:36