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6018514-95.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 43.502,74
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 17:52Conclusos para decisão
23/03/2026, 09:13Recebidos os autos
23/03/2026, 01:29Processo Reativado
23/03/2026, 01:29Juntada de certidão (outras)
23/03/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018514-95.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: RENATA KELLEN ROCHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: GABRIELA DE ALMEIDA GONCALVES - AP5678 Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PERÍODO DA I Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018514-95.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:RENATA KELLEN ROCHA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA DE ALMEIDA GONCALVES - AP5678 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6018514-95.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: RENATA KELLEN ROCHA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: GABRIELA DE ALMEIDA GONCALVES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte recorrente para se manifestar, no praz
07/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/11/2025, 08:23Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 09:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
04/11/2025, 08:22Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/11/2025, 15:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 02:53Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 02:53Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RENATA KELLEN ROCHA DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos Te Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018514-95.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]
20/10/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
17/10/2025, 13:11Documentos
Decisão
•26/06/2024, 12:44
Decisão
•20/08/2024, 07:58
Ato ordinatório
•08/10/2024, 10:30
Decisão
•07/12/2024, 18:21
Decisão
•17/05/2025, 18:20
Decisão
•17/07/2025, 22:25
Sentença
•16/09/2025, 17:10
Ato ordinatório
•17/10/2025, 13:11
Despacho
•05/11/2025, 09:48
Acórdão
•23/02/2026, 13:35
Petição
•18/03/2026, 15:29