Voltar para busca
6018514-95.2024.8.03.0001
Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 43.502,74
Orgao julgador
Gabinete 08
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
RENATA KELLEN ROCHA DE OLIVEIRA
CPF 709.***.***-68
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
GABRIELA DE ALMEIDA GONCALVES
OAB/AP 5678•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/03/2026, 01:29Baixa Definitiva
23/03/2026, 01:29Transitado em Julgado em 19/03/2026
23/03/2026, 01:29Juntada de Certidão
23/03/2026, 01:29Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:01Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 15:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
26/02/2026, 01:12Publicado Acórdão em 25/02/2026.
26/02/2026, 01:12Juntada de Certidão
23/02/2026, 13:36Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (APELANTE) e não-provido
23/02/2026, 13:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 18:33Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/02/2026, 18:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
26/01/2026, 09:05Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.
26/01/2026, 09:05Juntada de Certidão
22/01/2026, 13:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2024, 12:44
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 07:58
TipoProcessoDocumento#64
•07/12/2024, 18:21
TipoProcessoDocumento#64
•17/05/2025, 18:20
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2025, 22:25
TipoProcessoDocumento#62
•16/09/2025, 17:10
TipoProcessoDocumento#63
•05/11/2025, 09:48
TipoProcessoDocumento#74
•23/02/2026, 13:35
TipoProcessoDocumento#74
•23/02/2026, 13:35
TipoProcessoDocumento#36
•18/03/2026, 15:29