6019619-44.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.971,93

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024 – JEN promovo a INTIMAÇÃO das partes quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:54

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:11

Processo Reativado

30/01/2026, 09:11

Juntada de decisão

30/01/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6019619-44.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:PAULO ROCHA CIRIACO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS SALVIANO FARIAS - AP400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Jul

27/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/10/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 08:30

Sentença

•15/02/2024, 11:37

Despacho

•26/04/2024, 10:56

Petição

•13/05/2024, 09:04

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Petição

•02/07/2024, 15:59

Despacho

•03/07/2024, 09:08

Despacho

•02/08/2024, 09:54

Decisão

•06/03/2025, 09:30

Sentença

•18/08/2025, 14:24

Decisão

•05/11/2025, 09:55

Acórdão

•09/12/2025, 13:09

Decisão

•10/04/2026, 12:12