6003889-19.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

TATIANE SOUZA GONCALVES

CPF 001.***.***-18

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CORREA DA SILVA

OAB/AP 5288•Representa: ATIVO

GISELLE RODRIGUES FONTOURA

OAB/PA 25800•Representa: PASSIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 11:28

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:28

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 07:38

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:24

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TATIANE SOUZA GONCALVES REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Nos termos da Portaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003889-19.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:48

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:32

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 12:08

Decisão

•08/05/2025, 09:07

Ato ordinatório

•27/05/2025, 11:01

Decisão

•16/06/2025, 10:09

Termo de Audiência

•16/06/2025, 11:15

Sentença

•27/06/2025, 09:36

Ato ordinatório

•15/07/2025, 13:20

Ato ordinatório

•15/07/2025, 13:20

Ato ordinatório

•01/08/2025, 12:54

Decisão

•06/08/2025, 10:05

Acórdão

•01/10/2025, 12:26

Ato ordinatório

•09/10/2025, 13:43

Ato ordinatório

•21/10/2025, 12:11

Sentença

•31/10/2025, 07:38