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6003889-19.2025.8.03.0002
Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
TATIANE SOUZA GONCALVES
CPF 001.***.***-18
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
GISELLE RODRIGUES FONTOURA
OAB/PA 25800•Representa: ATIVO
MARCELO CORREA DA SILVA
OAB/AP 5288•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/10/2025, 08:24Baixa Definitiva
08/10/2025, 08:24Transitado em Julgado em 08/10/2025
08/10/2025, 00:01Juntada de Certidão
08/10/2025, 00:01Decorrido prazo de TATIANE SOUZA GONCALVES em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:01Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:01Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
01/10/2025, 12:26Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido
01/10/2025, 12:26Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 10:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2025, 10:57Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/09/2025, 10:56Expedição de Certidão.
16/09/2025, 09:43Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 10:07Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2025, 10:07Pedido de inclusão em pauta
25/08/2025, 09:33Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•25/04/2025, 12:08
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2025, 09:07
TipoProcessoDocumento#64
•16/06/2025, 10:09
TipoProcessoDocumento#62
•27/06/2025, 09:36
TipoProcessoDocumento#64
•06/08/2025, 10:05
TipoProcessoDocumento#74
•01/10/2025, 12:26