6065235-08.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.139,14

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MALU SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de JANAYNA GALVAO DE ARAUJO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065235-08.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JANAYNA GALVAO DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065235-08.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JANAYNA GALVAO DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/03/2026, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/03/2026, 16:36

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 08:56

Despacho

•14/01/2025, 08:56

Decisão

•19/02/2025, 13:25

Sentença

•20/03/2025, 13:05

Sentença

•20/03/2025, 13:05

Sentença

•09/05/2025, 01:04

Sentença

•09/05/2025, 01:04

Despacho

•13/06/2025, 06:32

Decisão

•27/06/2025, 11:06

Acórdão

•05/08/2025, 07:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 08:25

Decisão

•09/03/2026, 13:23