6065235-08.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.139,14

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

JANAYNA GALVAO DE ARAUJO

CPF 992.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/AP 416•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

05/08/2025, 07:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de JANAYNA GALVAO DE ARAUJO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 08:02

Juntada de intimação de pauta

15/07/2025, 08:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/07/2025, 10:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#62

•20/03/2025, 13:05

TipoProcessoDocumento#62

•09/05/2025, 01:04

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#74

•05/08/2025, 07:51

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 10:26