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0001797-91.2021.8.03.0009
Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. APELANTE: JOSÉ MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: JOEZER SILVA BARROS - AP4535-A APELADO: KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO Advogado do(a) APELADO: MAURO SERGIO MORAES BARROS - AP5210-A RELATÓRIO JOSÉ MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA, por intermédio de advogado, opôs embargos de declaração em face do acórdão proferido na Apelação Cível em Ação de Nulidade de Partilha, cu Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEZER SILVA BARROS - AP4535-A POLO PASSIVO:KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO SERGIO MORAES BARROS - AP5210-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJ
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEZER SILVA BARROS - AP4535-A POLO PASSIVO:KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO SERGIO MORAES BARROS - AP5210-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJ
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. APELANTE: JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JOEZER SILVA BARROS APELADO: KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO/Advogado(s) do reclamado: MAURO SERGIO MORAES BARROS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para responder aos aclaratórios opostos no id. 5316689. CARMO AN
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. APELANTE: JOSÉ MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: JOEZER SILVA BARROS - AP4535-A APELADO: KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO Advogado do(a) APELADO: MAURO SERGIO MORAES BARROS - AP5210-A RELATÓRIO JOSÉ MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA, por advogado, interpôs apelação em face de sentença proferida nos autos da Ação de Nulidade de Partilha ajuizada contra KATIA MARIA DOS SA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. APELANTE: JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSA APELADO: KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secreta Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. Apelante: JOSE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA Apelado: KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Iniciada a sessão de Conciliação no dia 11 de Julho de 2025, às 08h30min e finalizada às 08h45 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb Ação: APELAÇÃO CÍVEL
14/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. Apelante: JOSE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA Apelado: KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Iniciada a sessão de Conciliação no dia 11 de Julho de 2025, às 08h30min e finalizada às 08h45 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb Ação: APELAÇÃO CÍVEL
14/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. APELANTE: JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JOEZER SILVA BARROS APELADO: KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO/Advogado(s) do reclamado: MAURO SERGIO MORAES BARROS DECISÃO JOSE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA, por intermédio de seu advogado, interpôs apelação cível contra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. APELANTE: JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JOEZER SILVA BARROS APELADO: KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO/Advogado(s) do reclamado: MAURO SERGIO MORAES BARROS DECISÃO JOSE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA, por intermédio de seu advogado, interpôs apelação cível contra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. APELANTE: JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: JOEZER SILVA BARROS APELADO: KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO/Advogado(s) do reclamado: MAURO SERGIO MORAES BARROS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por JOSÉ MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA, com pedido de conces
28/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/09/2024, 10:38Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2024 12:11:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Autor). Certifico que conforme Portaria de atos ordinatários nº 02/2024 da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, intimo a parte REQUERIDA para para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias,
05/09/2024, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2024 12:11:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEZER SILVA BARROS
26/08/2024, 12:13Certifico que conforme Portaria de atos ordinatários nº 02/2024 da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, intimo a parte autora para para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a juntada da contestação (art. 350 CPC) de mov.117.
26/08/2024, 12:11Documentos
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