0001797-91.2021.8.03.0009

Apelação CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSA

CPF 508.***.***-15

Autor

KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO

CPF 830.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JOEZER SILVA BARROS

OAB/AP 4535•Representa: ATIVO

MAURO SERGIO MORAES BARROS

OAB/AP 5210•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:41

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/02/2026, 18:04

Juntada de Certidão

12/02/2026, 17:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2021, 17:47

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2022, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2023, 18:11

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2023, 10:18

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2023, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2023, 11:53

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2023, 14:49

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2023, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2024, 14:21

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2025, 09:47

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 09:08

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 22:42

TipoProcessoDocumento#74

•10/09/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2025, 13:33