6060087-16.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.804,82

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALCINO FARIAS ALMEIDA

CPF 481.***.***-87

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:11

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/04/2026, 08:06

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:04

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 09:30

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 10:59

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 11:10

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 11:01

Decisão

•25/11/2024, 08:10

Termo de Audiência

•21/03/2025, 08:26

Despacho

•21/03/2025, 09:23

Sentença

•31/03/2025, 08:55

Ato ordinatório

•02/04/2025, 08:19

Sentença

•24/04/2025, 11:07

Sentença

•08/05/2025, 11:38

Ato ordinatório

•27/05/2025, 11:58

Decisão

•13/06/2025, 09:10

Acórdão

•20/08/2025, 10:35

Decisão

•27/08/2025, 10:40

Acórdão

•19/11/2025, 09:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 11:10

Ato ordinatório

•23/01/2026, 11:44