6060087-16.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.804,82

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ALCINO FARIAS ALMEIDA

CPF 481.***.***-87

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 11/12/2025

18/12/2025, 11:04

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 09:35

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

07/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2025, 13:25

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2025, 08:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2024, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 08:10

TipoProcessoDocumento#62

•31/03/2025, 08:55

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#62

•08/05/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#74

•20/08/2025, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 11:05

TipoProcessoDocumento#74

•19/11/2025, 09:37