6001186-19.2024.8.03.0013

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.930,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JAIMESON OLIVIO DA COSTA DOS SANTOS

CPF 004.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de JAIMESON OLIVIO DA COSTA DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001186-19.2024.8.03.0013. REQUERENTE: JAIMESON OLIVIO DA COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DECISÃO Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias. Pedra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 08:17

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:39

Recebidos os autos

28/08/2025, 09:58

Juntada de decisão

28/08/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001186-19.2024.8.03.0013. RECORRENTE: JAIMESON OLIVIO DA COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS - AP2777-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recur Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/04/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•16/07/2024, 12:49

Decisão

•10/09/2024, 09:06

Sentença

•08/01/2025, 10:18

Decisão

•25/02/2025, 10:56

Decisão

•14/04/2025, 12:39

Acórdão

•23/05/2025, 09:14

Decisão

•17/09/2025, 08:17