6064276-37.2024.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 52.778,45

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

PAULO RODRIGUES PANTOJA JUNIOR

CPF 719.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO

OAB/AP 5643•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

CARLOS MARTINS SOUTO NETO

OAB/BA 43425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Ofício

08/05/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 15:54

Recebidos os autos

07/01/2026, 12:44

Processo Reativado

07/01/2026, 12:44

Juntada de certidão (outras)

07/01/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064276-37.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO RODRIGUES PANTOJA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO - AP5643, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: CARLOS MARTINS SOUTO NETO - BA43425, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão -, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação interposta por Paulo Rodrigues Pantoja Júnior em face

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064276-37.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO RODRIGUES PANTOJA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO - AP5643 e XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A e CARLOS MARTINS SOUTO NETO - BA43425 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/07/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/06/2025, 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo autor ID 18970634, promovo a intimação do réu, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2025, 08:24

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:48

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 22:15

Decisão

•18/12/2024, 22:15

Decisão

•10/04/2025, 08:39

Decisão

•10/04/2025, 08:39

Sentença

•27/05/2025, 09:05

Ato ordinatório

•03/06/2025, 08:53

Ato ordinatório

•03/07/2025, 14:02

Decisão

•15/07/2025, 17:57

Acórdão

•21/11/2025, 17:17