6038204-13.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.642,06

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

FRANCISCO REGINALDO ALVES

CPF 241.***.***-97

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO

OAB/AP 4192•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:32

Juntada de Certidão

09/01/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 06/11/2025

09/01/2026, 10:32

Decorrido prazo de MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6038204-13.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

20/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

28/09/2025, 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/09/2025, 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 08:24

Decisão

•06/08/2024, 10:50

Sentença

•25/11/2024, 08:25

Outros Documentos

•19/12/2024, 18:52

Ato ordinatório

•07/01/2025, 21:38

Ato ordinatório

•29/01/2025, 08:13

Decisão

•07/02/2025, 12:07

Acórdão

•18/03/2025, 09:37

Ato ordinatório

•25/04/2025, 10:25

Petição

•23/05/2025, 15:41

Decisão

•27/05/2025, 12:38

Decisão

•20/06/2025, 16:01

Despacho

•14/07/2025, 18:15

Despacho

•23/07/2025, 09:24

Despacho

•21/08/2025, 17:52