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6061261-60.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 4.195,93
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:53Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:53Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LUIZA PEREIRA DE SA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Cer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061261-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água]
07/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
06/04/2026, 10:48Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 10:00Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 09:35Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 09:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2026, 09:27Juntada de Certidão
03/03/2026, 09:24Recebidos os autos
18/12/2025, 09:25Processo Reativado
18/12/2025, 09:25Juntada de decisão
18/12/2025, 09:25Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6061261-60.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA LUIZA PEREIRA DE SA RECORRIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Atendidos os pressupostos legais, uma vez patrocinada pela Defensoria Pública, logo, possuindo presunção de hipossuficiência, concedo o b Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6061261-60.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUIZA PEREIRA DE SA POLO PASSIVO:CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (112ª Sessão do Plenário Virt
03/11/2025, 00:00Documentos
Termo de Audiência
•19/02/2025, 10:59
Sentença
•08/05/2025, 11:19
Petição
•01/07/2025, 14:52
Ato ordinatório
•08/10/2025, 10:04
Decisão
•31/10/2025, 11:39
Acórdão
•21/11/2025, 14:40
Ciência
•09/12/2025, 22:00
Petição
•23/03/2026, 10:00