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6005158-96.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA AGUIAR
CPF 707.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA
OAB/AP 2917•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Desarquivado
01/05/2026, 14:28Conclusos para decisão
01/05/2026, 14:28Processo Reativado
01/05/2026, 14:28Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2026, 12:19Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:32Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 08:40Realizado cálculo de custas
20/02/2026, 08:20Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
20/02/2026, 08:20Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/02/2026, 09:42Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2026, 09:42Juntada de Certidão
19/02/2026, 08:50Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2025, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2025, 09:30Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 09:29Recebidos os autos
26/11/2025, 08:22Documentos
Outros Documentos
•06/02/2025, 10:54
Decisão
•12/02/2025, 13:12
Decisão
•07/04/2025, 12:06
Decisão
•16/07/2025, 13:24
Sentença
•22/07/2025, 09:31
Documento de Comprovação
•18/08/2025, 11:50
Ato ordinatório
•17/09/2025, 10:54
Outros Documentos
•07/10/2025, 11:10
Outros Documentos
•07/10/2025, 11:10
Despacho
•13/10/2025, 09:36
Decisão
•06/11/2025, 16:59
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•18/11/2025, 12:31
Ato ordinatório
•27/11/2025, 09:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/03/2026, 12:19