0046141-94.2015.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2015

Valor da Causa

R$ 9.015,96

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROBEVAL DUARTE TOURINHO

CPF 388.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

OAB/AP 527•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046141-94.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ROBEVAL DUARTE TOURINHO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Consoante o teor da certidão lavrada ao ID 18461939, sendo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 02:16

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o trânsito em julgado do AG 0001605-88.2021.8.03.0000.

21/03/2024, 07:50

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/03/2024, 13:55

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o trânsito em julgado do AG 0001605-88.2021.8.03.0000.

13/11/2023, 08:15

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o trânsito em julgado do AG 0001605-88.2021.8.03.0000.

26/06/2023, 08:04

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o trânsito em julgado do AG 0001605-88.2021.8.03.0000.

22/03/2023, 11:43

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o trânsito em julgado do AG 0001605-88.2021.8.03.0000.

03/10/2022, 12:01

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o trânsito em julgado do AG 0001605-88.2021.8.03.0000.

02/09/2022, 08:31

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

03/08/2022, 09:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/02/2022, 09:25

Decurso de Prazo

22/10/2021, 10:20

Decurso de Prazo

14/10/2021, 08:53

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 23/09/2021 19:56:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

07/10/2021, 06:01

Documentos

PETIÇÃO

•27/02/2020, 15:00

PROCURAÇÃO

•27/02/2020, 15:00