0046141-94.2015.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2015

Valor da Causa

R$ 9.015,96

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROBEVAL DUARTE TOURINHO

CPF 388.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.

02/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 13:21

Determinado o arquivamento definitivo

27/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:56

Juntada de Certidão

15/05/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:39

Expedição de Ofício.

05/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:37

Documentos

Decisão

•05/11/2015, 12:02

Decisão

•14/01/2016, 11:50

Decisão

•19/08/2016, 11:03

Despacho

•13/03/2017, 11:59

Decisão

•09/06/2017, 16:43

Decisão

•09/11/2017, 17:46

Decisão

•18/12/2017, 16:55

Decisão

•06/04/2018, 10:12

Decisão

•02/05/2018, 12:23

Decisão

•06/07/2018, 11:31

Despacho

•04/10/2018, 12:03

Decisão

•05/11/2018, 18:23

Decisão

•30/01/2020, 12:23

Petição

•27/02/2020, 15:00

Decisão

•06/03/2020, 16:23