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0017923-75.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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17/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0017923-75.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: D. D. S. B. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - AP1051-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proce
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO VIRTUAL DE APELAÇÃO. PEDIDO TEMPESTIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos do acórdão que conheceu de recurso de apelação e lhe deu parcial provimento, sob a alegação de nulidade em razão da não apreciação de pedido de retirada de pauta para realização de sustentação oral, o que teria ensejado prejuízo à defesa. II.
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO VIRTUAL DE APELAÇÃO. PEDIDO TEMPESTIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos do acórdão que conheceu de recurso de apelação e lhe deu parcial provimento, sob a alegação de nulidade em razão da não apreciação de pedido de retirada de pauta para realização de sustentação oral, o que teria ensejado prejuízo à defesa. II.
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017923-75.2023.8.03.0001. RECORRENTE: D. D. S. B., B. D. S. B., LUIZA KELLY DOS SANTOS SANTOS, CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO/Advogado(s) do reclamado: CONSTANTIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
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28/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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11/06/2024, 11:50Interposição de apelação.
10/06/2024, 21:16Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 14/05/2024 14:33:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).
26/05/2024, 06:01Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 14/05/2024 14:33:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).
16/05/2024, 16:06Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 14/05/2024 14:33:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR
16/05/2024, 09:29Instrução e Julgamento realizada em 14/05/2024 às '14:33'h
14/05/2024, 14:33Documentos
Nenhum documento disponivel