0017923-75.2023.8.03.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DAVI DOS SANTOS BATISTA

CPF 064.***.***-12

Autor

BEATRIZ DOS SANTOS BATISTA

CPF 046.***.***-90

Autor

LUIZA KELLY DOS SANTOS SANTOS

CPF 832.***.***-97

Autor

CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR

CPF 252.***.***-51

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO

CNPJ 26.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: ATIVO

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

OAB/AP 1051•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:26

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 28/02/2026

17/03/2026, 10:25

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS BATISTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS BATISTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZA KELLY DOS SANTOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:54

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:54

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 12:22

Juntada de Certidão

16/12/2025, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 19:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2023, 11:53

TipoProcessoDocumento#64

•29/06/2023, 16:36

TipoProcessoDocumento#64

•24/08/2023, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2023, 17:15

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2023, 12:56

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2024, 22:47

TipoProcessoDocumento#64

•19/03/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#62

•14/05/2024, 14:33

TipoProcessoDocumento#225

•02/08/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2024, 14:56

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2024, 08:01

TipoProcessoDocumento#63

•08/01/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#74

•19/05/2025, 09:49

TipoProcessoDocumento#63

•08/07/2025, 10:25