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6008635-64.2024.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que rejeitou os embargos de declaração e manteve incólume a decisão que deu provimento à ap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
12/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2026, 10:41Conclusos para decisão
08/05/2026, 08:41Juntada de certidão (outras)
07/05/2026, 12:14Recebidos os autos
07/05/2026, 12:14Processo Reativado
07/05/2026, 12:14Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. APELANTE: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP/Advogado(s) do reclamado: JULHIANO CESAR AVELAR, FABIO RICARDO MORELLI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de cumprimento provisório de ac
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. APELANTE: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA - AP5045-A APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP Advogado do(a) APELADO: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 Advogado do(a) APELADO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Decla
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA - AP5045-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A e FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da S
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. APELANTE: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA - AP5045-A APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP Advogado do(a) APELADO: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 Advogado do(a) APELADO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Rel Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. APELANTE: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA - AP5045-A APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP Advogado do(a) APELADO: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 Advogado do(a) APELADO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Rel Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008635-64.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA - AP5045-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULHIANO CESAR AVELAR - AP1659-A e FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da S
13/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/08/2025, 19:51Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 19:50Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 18:43Documentos
Decisão
•28/03/2024, 19:09
Outros Documentos
•02/04/2024, 17:45
Outros Documentos
•02/04/2024, 17:45
Decisão
•10/04/2024, 12:18
Decisão
•18/04/2024, 13:42
Decisão
•07/06/2024, 09:32
Decisão
•18/07/2024, 00:19
Decisão
•20/08/2024, 01:16
Decisão
•19/11/2024, 13:10
Sentença
•13/03/2025, 11:51
Outros Documentos
•24/03/2025, 13:40
Ato ordinatório
•27/05/2025, 18:30
Ato ordinatório
•08/08/2025, 19:50
Despacho
•15/08/2025, 11:48
Acórdão
•02/12/2025, 12:27