6008635-64.2024.8.03.0001

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AILTON FREITAS BALIEIRO FERREIRA

CPF 006.***.***-63

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NAIARA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AP 5045•Representa: ATIVO

JULHIANO CESAR AVELAR

OAB/AP 1659•Representa: PASSIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/05/2026, 12:15

Baixa Definitiva

07/05/2026, 12:15

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 12:14

Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:38

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2024, 19:09

TipoProcessoDocumento#216

•02/04/2024, 17:45

TipoProcessoDocumento#216

•02/04/2024, 17:45

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•18/04/2024, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 09:32

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 00:19

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 01:16

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2024, 13:10

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#216

•24/03/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#63

•15/08/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#74

•04/12/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 12:49