Voltar para busca
0000852-05.2024.8.03.0008
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA
OAB/AP 3622•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/11/2025, 11:03Juntada de Certidão
06/11/2025, 11:02Juntada de Certidão
06/11/2025, 10:53Juntada de Certidão
06/11/2025, 10:47Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).
22/10/2025, 09:26Determinado o arquivamento definitivo
22/10/2025, 09:26Conclusos para decisão
20/10/2025, 10:40Juntada de Petição de petição
10/10/2025, 08:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2025, 08:21Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 09:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025, 10:04Juntada de Certidão
03/09/2025, 10:03Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/08/2025, 04:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 11:26Expedição de Certidão.
05/08/2025, 11:25Documentos
Decisão
•22/07/2024, 19:33
Decisão
•02/09/2024, 21:06
Decisão
•22/10/2024, 15:20
Decisão
•22/11/2024, 16:55
Decisão
•04/12/2024, 10:58
Decisão
•14/02/2025, 14:25
Decisão
•21/03/2025, 12:45
Decisão
•15/04/2025, 13:28
Sentença
•05/05/2025, 14:55
Mandado de intimação
•09/05/2025, 09:12
Ofício
•08/07/2025, 10:48
Ofício
•08/07/2025, 10:49
Decisão
•22/10/2025, 09:26