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6030991-19.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 30.569,60
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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13/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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05/03/2026, 13:37Decorrido prazo de EDIMILSON SOUZA BARRETO em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:11Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6030991-19.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int
10/02/2026, 00:00Expedição de Alvará.
18/12/2025, 08:51Expedição de Alvará.
18/12/2025, 08:51Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2025, 19:35Conclusos para decisão
15/12/2025, 11:03Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 09:53Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 05:08Documentos
Decisão
•26/05/2025, 08:40
Decisão
•18/06/2025, 13:54
Termo de Audiência
•24/07/2025, 10:43
Despacho
•24/07/2025, 22:01
Sentença
•11/09/2025, 10:54
Decisão
•16/12/2025, 19:35