6030991-19.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.569,60

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

AVANILDO CASTILLO DE OLIVEIRA

CPF 940.***.***-34

Autor

VAVA

Terceiro

MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ 35.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON SOUZA BARRETO

OAB/AP 4429•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/AP 3675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:01

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:16

Conhecido o recurso de AVANILDO CASTILLO DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2026, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:09

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:19

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 14:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/04/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 07:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/04/2026, 17:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 08:40

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 13:54

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 19:35

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2026, 17:54

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 13:36

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 13:16