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6040595-38.2024.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 3.483,37
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
IACI TAVARES DA CONCEICAO
CPF 602.***.***-04
BARRIGUDO
MUNICIPIO DE MACAPA
MACAPAPREV
MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV
CNPJ 03.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
LUCIANA DA SILVA LEAL
OAB/AP 4843•Representa: PASSIVO
LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/RR 425•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/07/2025, 12:21Recebidos os autos
13/06/2025, 09:40Juntada de despacho
13/06/2025, 09:40Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6040595-38.2024.8.03.0001. RECORRENTE: IACI TAVARES DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPAPREV, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA DA SILVA LEAL, LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS, NEIZA CABRAL DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6040595-38.2024.8.03.0001. RECORRENTE: IACI TAVARES DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPAPREV, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA DA SILVA LEAL, LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS, NEIZA CABRAL DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6040595-38.2024.8.03.0001. RECORRENTE: IACI TAVARES DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPAPREV, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA DA SILVA LEAL, LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS, NEIZA CABRAL DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6040595-38.2024.8.03.0001. RECORRENTE: IACI TAVARES DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPAPREV, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA DA SILVA LEAL, LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS, NEIZA CABRAL DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/03/2025, 08:10Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 11:49Conclusos para despacho
07/03/2025, 08:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 02:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/03/2025, 12:03Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:52Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:52Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025, 00:32Documentos
Despacho
•06/08/2024, 12:24
Sentença
•31/10/2024, 17:02
Sentença
•29/01/2025, 11:42
Sentença
•29/01/2025, 11:42
Despacho
•27/03/2025, 11:49
Despacho
•31/03/2025, 11:22
Decisão
•21/04/2025, 10:29
Despacho
•08/05/2025, 09:24
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•28/05/2025, 00:21