0017863-44.2019.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.177,30

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRIANA DA COSTA RAMOS FACUNDO

CPF 628.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017863-44.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ADRIANA DA COSTA RAMOS FACUNDO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do(a) credor(a) para ciência acerca da expedição dos alvarás ID's 18615202 e 18614861. Macapá/AP, 28 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 23:30

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV.

12/06/2024, 11:32

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/02/2024 18:14:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/05/2024, 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/02/2024 18:14:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Escritório De Advocacia).

24/05/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 09:43:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2024, 07:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 09:43:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2024, 09:43

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 83929 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

16/05/2024, 09:43

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/02/2024 18:14:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/05/2024, 07:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 83929.

15/05/2024, 12:46

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83928 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003212-34.2024.8.03.0000.

15/05/2024, 12:37

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/02/2024 18:14:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/05/2024, 08:31

Certifico que expedi o Ofício Requisitório nº 83928 e RPV nº 83929 e aguarda-se assinatura.

14/05/2024, 08:31

Em Atos do Juiz. Em razão de evidente erro material contido na decisão proferida em evento #83 no tocante ao valor do honorário sucumbencial, retifico essa parte daquela decisão que passará a constar assim:Expeça-se RPV no valor de R$ 1.992,00 (um mil, novecentos e (...)

09/04/2024, 22:06

Documentos

PETIÇÃO

•19/05/2021, 16:55

PROCURAÇÃO

•19/05/2021, 16:55

PROCURAÇÃO

•19/12/2023, 15:57