0017863-44.2019.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.177,30

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ADRIANA DA COSTA RAMOS FACUNDO

CPF 628.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 14:17

Juntada de Certidão

05/08/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 14/07/2025

05/08/2025, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de ADRIANA DA COSTA RAMOS FACUNDO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 12:10

Documentos

Decisão

•29/04/2019, 21:56

Decisão

•23/05/2019, 14:56

Decisão

•27/02/2020, 12:46

Decisão

•30/05/2020, 12:26

Decisão

•19/04/2021, 21:55

Petição

•19/05/2021, 16:55

Decisão

•18/06/2021, 23:08

Decisão

•11/10/2021, 10:46

Decisão

•03/12/2021, 13:36

Decisão

•09/03/2023, 13:40

Decisão

•19/06/2023, 20:27

Decisão

•27/11/2023, 12:20

Petição

•19/12/2023, 15:57

Decisão

•15/02/2024, 18:14

Decisão

•09/04/2024, 22:06