6017814-22.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.030,12

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

LISETTE MARIA ALFONSO VALERIO

CPF 069.***.***-22

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA

CNPJ 11.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 8337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 08:25

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 08:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/03/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 10:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:44

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:39

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LISETTE MARIA ALFONSO VALERIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No cumprimento da determinação ID 24603384, IN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017814-22.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 08:22

Documentos

Outros Documentos

•02/06/2024, 21:09

Decisão

•12/06/2024, 12:05

Despacho

•25/06/2024, 13:42

Despacho

•21/08/2024, 13:42

Sentença

•25/09/2024, 10:40

Decisão

•27/11/2024, 14:53

Decisão

•28/11/2024, 11:35

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/12/2024, 08:49

Decisão

•22/01/2025, 20:23

Acórdão

•02/05/2025, 12:58

Petição

•02/06/2025, 16:39

Decisão

•15/07/2025, 12:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 19:01

Despacho

•06/11/2025, 13:41

Decisão

•29/01/2026, 12:00