6001366-40.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

JULIO BORGES GOMES

CPF 018.***.***-52

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de ciência

22/09/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de ciência

10/09/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001366-40.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus já julgado por esta Corte, os autos vieram em razão de comunicação do Superior Tribunal

10/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:00

Juntada de Certidão

09/09/2025, 07:59

Concedida a Liberdade provisória de JULIO BORGES GOMES - CPF: 018.723.952-52 (PACIENTE).

08/09/2025, 22:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/09/2025, 18:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#74

•09/06/2025, 15:24

TipoProcessoDocumento#216

•08/09/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•08/09/2025, 22:33

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2025, 08:00

TipoProcessoDocumento#246

•22/09/2025, 11:52