6001366-40.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

JULIO BORGES GOMES

CPF 018.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/09/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843262/2025

09/09/2025, 17:16

Protocolizada Petição 843262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:01

Expedição de Ofício nº 235339/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

04/09/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:00

Conhecido o recurso de JULIO BORGES GOMES (PRESO) e provido

04/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712074/2025

08/08/2025, 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 10:25

Protocolizada Petição 712074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 637186/2025

10/07/2025, 16:11

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•07/07/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 17:00

Ofício

•04/09/2025, 17:28