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0041664-47.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.525,68
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DOS SANTOS ARDASSE
CPF 561.***.***-34
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041664-47.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE DOS SANTOS ARDASSE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de inexigibilidade de débito e revisão c/c pedido de tutela provisória de urgência ajuizada
28/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041664-47.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE DOS SANTOS ARDASSE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Considerando o encerramento da instrução abra-se vista para razões finais em forma de memorias no prazo comum de 15 dias. Ap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/06/2024, 07:46Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2024 22:13:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2024 22:13:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
21/05/2024, 22:14PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.
21/05/2024, 22:13CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTESTAÇÃO
20/05/2024, 21:52Certifico que se aguarda prazo para manifestação da parte ré (mov. 37).
29/04/2024, 12:54Às 17h 45. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147
25/04/2024, 19:44MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 08/04/2024
08/04/2024, 12:30Em Atos do Juiz. Ausente a parte autora na audiência de conciliação, por questão de economia e celeridade processual e por não vislumbrar qualquer prejuízo para as partes, deixo de redesignar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, s (...)
01/04/2024, 17:50Decurso de Prazo em 14/03/2024.
18/03/2024, 15:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
18/03/2024, 15:36Em Atos do Juiz. A audiência de conciliação designada pelo CEJUSC não foi realizada em virtude da parte requerente não ter comparecido, conforme certidão do evento 27.Apesar da referida certidão indicar que a parte não foi devidamente intimada, verifica-se que, na (...)
12/03/2024, 22:04Certifico que faço os autos conclusos.
27/02/2024, 13:52Documentos
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