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0041664-47.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.525,68
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DOS SANTOS ARDASSE
CPF 561.***.***-34
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
BRUNA GUIMARAES AIRES DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/08/2025, 10:30Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 10:30Juntada de Certidão
25/08/2025, 10:30Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS ARDASSE em 19/08/2025 23:59.
25/08/2025, 00:03Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.
25/08/2025, 00:03Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:27Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:27Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 12:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025, 12:09Julgado improcedente o pedido
25/07/2025, 22:11Conclusos para julgamento
24/06/2025, 11:32Decorrido prazo de BRUNA GUIMARAES AIRES DA COSTA em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:59Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:59Decorrido prazo de BRUNA GUIMARAES AIRES DA COSTA em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:56Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025, 01:56Documentos
Decisão
•13/11/2023, 20:06
Decisão
•12/03/2024, 22:04
Decisão
•01/04/2024, 17:50
Decisão
•18/07/2024, 10:34
Decisão
•18/10/2024, 12:47
Termo de Audiência
•17/03/2025, 19:48
Decisão
•18/03/2025, 15:59
Termo de Audiência
•26/05/2025, 21:03
Decisão
•27/05/2025, 19:17
Sentença
•25/07/2025, 22:11