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6031377-49.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 184.349,59
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 13:11Recebidos os autos
12/03/2026, 11:18Processo Reativado
12/03/2026, 11:18Juntada de certidão (outras)
12/03/2026, 11:18Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031377-49.2025.8.03.0001. APELANTE: VERA REGINA CAMPBELL REBELLO GONDIM/Advogado(s) do reclamante: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recurso Inominado inte
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6031377-49.2025.8.03.0001. APELANTE: VERA REGINA CAMPBELL REBELLO GONDIM/Advogado(s) do reclamante: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO Com o objetivo de evitar decisão-surpresa, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se as partes para que, no prazo
21/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/01/2026, 13:29Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/12/2025, 15:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:34Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:34Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 00:45Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERA REGINA CAMPBELL REBELLO GONDIM REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031377-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento]
02/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2025, 09:45Ato ordinatório praticado
01/12/2025, 09:41Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:41Documentos
Decisão
•26/05/2025, 11:12
Termo de Audiência
•05/08/2025, 17:19
Ato ordinatório
•10/09/2025, 11:20
Ato ordinatório
•03/10/2025, 10:25
Sentença
•08/10/2025, 20:24
Ato ordinatório
•20/10/2025, 09:36
Sentença
•04/11/2025, 08:30
Ato ordinatório
•01/12/2025, 09:41
Despacho
•20/01/2026, 10:19
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•07/02/2026, 12:01