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0046145-34.2015.8.03.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2017
Valor da Causa
R$ 9.860,46
Orgao julgador
Gabinete 09
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1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Autor
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Autor
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO
Terceiro
ELBES CAMPOS DE OLIVEIRA
CPF 510.***.***-68
Reu
Advogados / Representantes
REGINALDO BARROS DE ANDRADE
OAB/AP 527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Ocorrência Processual Certificada

01/12/2020, 11:23

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2018, 14:22

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/05/2018, 09:15

Transitado em Julgado em 11/05/2018

18/05/2018, 09:09

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2018, 11:10

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2018, 11:56

Ocorrência Processual Certificada

03/04/2018, 07:54

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 01/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

01/04/2018, 02:45

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 23/03/2018.

23/03/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2018

22/03/2018, 15:11

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/03/2018 às 12:43:10 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

22/03/2018, 12:43

Expediente Encaminhado ao DJE

22/03/2018, 11:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2018, 11:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2018, 11:21

Recebidos os autos

20/03/2018, 12:10
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•05/11/2015, 12:02
TipoProcessoDocumento#64
•16/12/2015, 12:54
TipoProcessoDocumento#64
•14/11/2016, 17:31
TipoProcessoDocumento#64
•07/04/2017, 18:48
TipoProcessoDocumento#64
•16/03/2018, 19:13
TipoProcessoDocumento#64
•27/07/2018, 09:55
TipoProcessoDocumento#64
•28/11/2018, 11:33
TipoProcessoDocumento#64
•13/11/2019, 06:13
TipoProcessoDocumento#64
•03/06/2020, 12:48
TipoProcessoDocumento#64
•27/07/2020, 15:39