6053244-35.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 181.508,24

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6053244-35.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: FRANCISCA LIMA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JATNIEL JONATAS BRANDAO CUNHA - AP4775-A, KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS - AP4254 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Município de Macapá em face da decisão monocrática que negou provimento ao apelo interposto

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6053244-35.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:FRANCISCA LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JATNIEL JONATAS BRANDAO CUNHA - AP4775-A e KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS - AP4254 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6053244-35.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: FRANCISCA LIMA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: JATNIEL JONATAS BRANDAO CUNHA, KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador do Gabinete 05

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6053244-35.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: FRANCISCA LIMA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: JATNIEL JONATAS BRANDAO CUNHA, KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Município de Macapá interpôs recurso de apelação em face da sentença profe Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:30

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCA LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053244-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pagamento em Pecúnia]

24/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

19/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de JATNIEL JONATAS BRANDAO CUNHA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 05:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 13:34

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 10:07

Decisão

•05/11/2024, 08:38

Decisão

•05/11/2024, 08:38

Decisão

•06/12/2024, 13:23

Decisão

•13/12/2024, 15:09

Decisão

•20/03/2025, 21:01

Decisão

•20/03/2025, 21:01

Ato ordinatório

•25/04/2025, 12:23

Decisão

•25/07/2025, 09:28

Sentença

•25/07/2025, 14:33