6027702-78.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROSALIA RIBEIRO ESTRELA MARINHO

CPF 074.***.***-89

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 14:55

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:30

Determinado o arquivamento definitivo

24/10/2025, 07:40

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/10/2025, 10:19

Juntada de decisão

22/10/2025, 10:00

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/08/2025, 07:57

Decorrido prazo de ROSALIA RIBEIRO ESTRELA MARINHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2025, 20:57

Decorrido prazo de ROSALIA RIBEIRO ESTRELA MARINHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:59

Publicado Notificação em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROSALIA RIBEIRO ESTRELA MARINHO | REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 27, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarr Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027702-78.2025.8.03.0001 (PJe)

30/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2025, 20:25

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 15:22

Decisão

•09/05/2025, 15:22

Decisão

•21/05/2025, 20:07

Termo de Audiência

•14/07/2025, 15:44

Sentença

•15/07/2025, 11:04

Decisão

•19/08/2025, 10:25

Acórdão

•01/10/2025, 09:26

Decisão

•24/10/2025, 07:40