6027702-78.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

ROSALIA RIBEIRO ESTRELA MARINHO

CPF 074.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/10/2025, 10:00

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

22/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROSALIA RIBEIRO ESTRELA MARINHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:01

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e provido

01/10/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/09/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 13:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 20:07

TipoProcessoDocumento#62

•15/07/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#74

•01/10/2025, 09:26