6004884-35.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 209.893,53

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/04/2026, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004884-35.2025.8.03.0001. AUTOR: GLENDA ROCHELE QUEIROZ CARVALHO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias. Nada sendo requerido, remeter os autos ao

02/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2026, 09:26

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:21

Recebidos os autos

06/02/2026, 09:33

Processo Reativado

06/02/2026, 09:33

Juntada de certidão (outras)

06/02/2026, 09:33

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 20:17

Decisão

•20/02/2025, 20:17

Decisão

•25/03/2025, 08:38

Decisão

•25/07/2025, 07:57

Sentença

•25/07/2025, 13:15

Acórdão

•14/11/2025, 09:12

Decisão

•28/02/2026, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2026, 18:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2026, 18:20

Decisão

•03/04/2026, 10:28