6063650-18.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

WALTIRENE REIS OLIVEIRA

CPF 341.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 22:21

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 20:29

Conclusos para decisão

09/07/2025, 20:26

Juntada de Certidão

09/07/2025, 20:25

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 20:25

Recebidos os autos

09/07/2025, 10:00

Juntada de decisão

09/07/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6063650-18.2024.8.03.0001. RECORRENTE: WALTIRENE REIS OLIVEIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de comunicação de desistência do recurso interposto (ID 2953458). Acerca disso, assim disp

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6063650-18.2024.8.03.0001. RECORRENTE: WALTIRENE REIS OLIVEIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o j Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/05/2025, 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2025, 14:03

Documentos

Outros Documentos

•04/12/2024, 16:31

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Sentença

•12/03/2025, 11:00

Sentença

•12/03/2025, 11:00

Ato ordinatório

•07/04/2025, 08:46

Ato ordinatório

•07/04/2025, 08:46

Decisão

•28/05/2025, 10:44

Decisão

•05/06/2025, 09:25

Decisão

•09/07/2025, 20:29