6012659-38.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Desarquivado

04/05/2026, 09:41

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:41

Processo Reativado

04/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:48

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012659-38.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE HAROLDO DA CRUZ REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de fase de cumprimento de sentença

27/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:38

Conclusos para decisão

04/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:54

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012659-38.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE HAROLDO DA CRUZ REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o autor, para ciência da certidão

23/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 15:11

Sentença

•26/07/2024, 12:25

Ato ordinatório

•14/08/2024, 14:25

Ato ordinatório

•30/08/2024, 08:14

Decisão

•10/09/2024, 13:28

Acórdão

•17/02/2025, 12:51

Decisão

•20/02/2025, 12:00

Acórdão

•22/04/2025, 22:58

Decisão

•28/05/2025, 08:27

Decisão

•05/09/2025, 11:05

Decisão

•13/10/2025, 22:22

Decisão

•12/12/2025, 09:15

Decisão

•21/01/2026, 20:55

Decisão

•26/02/2026, 11:38